Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAT

Mariana - Minas Gerais

O que é o COMPAT?

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAT) é um órgão consultivo e deliberativo responsável por orientar, analisar e acompanhar ações voltadas à preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município de Mariana.

Sua atuação busca garantir a proteção da memória, da identidade cultural e dos bens históricos, promovendo o desenvolvimento sustentável aliado à valorização do patrimônio.

Conheça o Conselho

Missão

Preservar e valorizar o patrimônio cultural de Mariana para as atuais e futuras gerações.

Atuação

Análise de projetos, pareceres técnicos, deliberações e ações educativas.

Transparência

Divulgação de reuniões, atas, decisões e normativas legais.

Patrimônio

Proteção dos bens culturais materiais e imateriais do município.

Últimas Notícias

Acompanhe as ações e decisões do COMPAT

Notícia

Reunião do COMPAT aprova novos tombamentos

Conselho delibera sobre a preservação de imóveis históricos do município.

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Notícia

Patrimônio cultural ganha novo inventário

Levantamento atualiza bens culturais materiais e imateriais de Mariana.

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Notícia

Ações educativas sobre preservação histórica

Programas promovem conscientização sobre o patrimônio cultural local.

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Notícia

Edital de apoio à cultura é divulgado

Iniciativa incentiva projetos culturais voltados à preservação histórica.

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Atribuições do COMPAT

O Conselho atua de forma técnica, consultiva e deliberativa, garantindo a preservação do patrimônio cultural de Mariana.

Análise de Projetos

Avaliação técnica de intervenções em bens tombados e áreas de proteção do patrimônio cultural.

Deliberações

Emissão de pareceres e decisões sobre tombamentos, registros e preservação de bens culturais.

Acompanhamento Técnico

Monitoramento de obras, restaurações e ações que impactam o patrimônio histórico do município.

Educação Patrimonial

Promoção de ações educativas para conscientização da população sobre a importância do patrimônio cultural.

Reuniões e Deliberações

Acompanhe as reuniões do COMPAT, consulte as atas e deliberações que orientam a preservação do patrimônio cultural.

15 de Janeiro de 2026

1ª Reunião Ordinária

Discussão e deliberação sobre projetos de intervenção em bens tombados no Centro Histórico.

Ver Ata da Reunião →
10 de Dezembro de 2025

Reunião Extraordinária

Deliberação sobre tombamento provisório de bens culturais e diretrizes de preservação.

Ver Deliberação →
18 de Novembro de 2025

4ª Reunião Ordinária

Apresentação de relatórios técnicos e definição de encaminhamentos futuros.

Ver Ata →

Legislação e Normativas

Consulte a legislação que rege o funcionamento do COMPAT e a preservação do patrimônio cultural de Mariana.

📜

Lei Municipal

Lei que institui o COMPAT e define as diretrizes para a proteção do patrimônio cultural no município.

  • • Lei nº 1.234/2002
  • • Lei nº 2.045/2010
Acessar Leis →
⚖️

Decretos

Decretos que regulamentam a atuação do COMPAT e os procedimentos administrativos.

  • • Decreto nº 456/2015
  • • Decreto nº 789/2019
Acessar Decretos →
🏛️

Resoluções do COMPAT

Normativas internas que orientam decisões, pareceres técnicos e deliberações.

  • • Resolução nº 01/2023
  • • Resolução nº 04/2024
Acessar Resoluções →

Projetos e Ações do COMPAT

Conheça os projetos, programas e ações desenvolvidas para a preservação e valorização do patrimônio cultural de Mariana.

Centro Histórico
Preservação

Restauro do Centro Histórico

Ações de conservação e acompanhamento técnico em edificações históricas tombadas.

Saiba mais →
Educação patrimonial
Educação Patrimonial

Oficinas e Palestras Educativas

Programas educativos voltados à conscientização sobre a importância do patrimônio cultural.

Saiba mais →
Parcerias institucionais
Parcerias

Cooperação Institucional

Parcerias com universidades, instituições culturais e órgãos públicos.

Saiba mais →

Composição do Conselho

O COMPAT é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo decisões técnicas, democráticas e transparentes.

Presidente do Conselho

João da Silva

Presidente

Representante da Secretaria Municipal de Cultura

Vice-Presidente

Maria Fernandes

Vice-Presidente

Representante da Sociedade Civil

Conselheiro

Carlos Pereira

Conselheiro

Representante do IPHAN

Conselheira

Ana Rodrigues

Conselheira

Representante da Universidade

Reuniões, Atas e Deliberações

Acompanhe o calendário de reuniões do COMPAT e tenha acesso às atas e decisões deliberativas.

Próxima Reunião

25 MAR

Reunião Ordinária

14h · Câmara Municipal

Discussão de processos de tombamento, pareceres técnicos e deliberações gerais.

Ver pauta da reunião

Últimas Atas

  • Ata da 2ª Reunião Ordinária

    Fevereiro / 2026

    PDF
  • Ata da 1ª Reunião Ordinária

    Janeiro / 2026

    PDF
  • Ata da Reunião Extraordinária

    Dezembro / 2025

    PDF
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Deliberações Recentes

  • Aprovação de Tombamento

    Imóvel histórico — Rua Direita

  • Parecer Técnico Favorável

    Intervenção em bem tombado

  • Indeferimento de Projeto

    Área de entorno protegido

Ver todas as deliberações

Legislação e Normativas

Base legal que orienta a atuação do COMPAT

Lei Municipal

Lei de Criação do COMPAT

Institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e define suas competências.

Acessar documento →
Decreto

Decreto Regulamentador

Regulamenta o funcionamento, composição e atribuições do Conselho.

Acessar documento →
Regimento

Regimento Interno

Normas internas, critérios de votação e procedimentos administrativos.

Acessar documento →
Normativas

Resoluções e Portarias

Atos normativos e decisões publicadas pelo COMPAT.

Acessar documentos →

Fale com o COMPAT

Entre em contato para informações, solicitações ou esclarecimentos

Informações de Contato

  • 📍 Praça JK, Centro – Mariana/MG
  • 📞 (31) 3557-9000
  • ✉️ compat@mariana.mg.gov.br
  • 🕘 Segunda a sexta, das 8h às 17h

Atendimento ao Cidadão

O COMPAT atende demandas relacionadas à preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município de Mariana, conforme legislação vigente.

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